REVOLTA DA CHIBATA
Acadêmico: Tanardo Santos
Professor :
Carmem Lúcia Jorge Fraga
Centro Universitário
Leonardo da Vinci- UNIASSELVI
Curso de História (HID
0186) – Módulo V
06/06/2013
RESUMO
Neste trabalho de pesquisa será abordada
a revolta da chibata, revolta esta, que ocorreu no Rio de Janeiro em novembro
de 1910. Pode ser considerado um grito desesperado das praças da marinha de
guerra do Brasil, na tentativa de por fim aos castigos físicos a que eram
submetidos sempre que seus superiores achavam em qualquer das suas atitudes
contravenção disciplinar ou mesmo crime. Eles tomaram alguns navios fundeados
na Bahia de Guanabara e apontaram seus canhões para a cidade e ameaçavam
bombardea-la caso suas reivindicações não fossem atendidas, o governo apelou
para diplomacia, convenceu os revoltosos a deporem as armas e desembarcarem dos
navios e em sua ingenuidade acreditando na palavra do presidente atenderam ao
que foram presos, considerados criminosos, expulsos da marinha e perseguidos
até seus últimos dias de vida.
Palavras-
Chave: Revolta. Canhões. Presos
A presente pesquisa sob o referente tema vai propiciar uma analise mais
profunda a respeito do tema proposto na
prática Educativa V. Há
103 anos, ocorria na cidade do Rio de Janeiro um importante movimento social a
Revolta da Chibata começou mais precisamente na noite de 22 de novembro de
1910. Nesse período era comum o oficial punirem os marinheiros em suas atitudes
consideradas contravenções disciplinares, com castigos físicos. Havia diversos
níveis de punições e faltas consideradas graves eram punidas com 25 chibatadas.
No entanto na fatídica
noite, a revolta eclodiu, pois um ato de um comandante foi considerado a gota
d’água e os marujos resolveram tornar públicas suas insatisfações: o Marinheiro
Marcelino Rodrigues foi castigado
com 250 chibatadas, por ter ferido um colega a navalhadas e o motivo foi que
esse colega, um Sargento viu o referido marinheiro entrando no navio com duas
garrafas de bebida alcoólica. Fato esse ocorrido dentro do encouraçado Minas
Gerais,
primeiro navio a ser tomado pelos amotinados.
Ainda que o estopim para a revolta
tenha sido aceso após o cruel espancamento sofrido pelo já citado militar, há
quem diga que a rebelião já vinha sendo considerada já há alguns anos antes,
pois seus lideres, principalmente João Cândido em suas viagens ao exterior
tinha contato com militares de outras marinhas e obtinha relatos de que eram
bem tratados e não sofriam os castigos a que eram submetidos os marinheiros
Brasileiros.
E o esqueleto do que
viria ser a Revolta da Chibata foi o levante ocorrido na Rússia nos mesmos
moldes. “A Revolta do Encouraçado Potemkim”. As condições de trabalho e vida dos marujos eram bastante
sofridas, o soldo era baixo, a comida e a água, ruins e o trabalho bastante
duro. E essa revolução russa em sua época tinha reivindicações idênticas.
Era a República já em consolidação,
no entanto para os marinheiros era como se não fosse, as mínimas faltas eram
castigadas com o tronco, a solitária, a ginástica punitiva, palmatória e
chicotadas (essas aliadas ao tronco), à semelhança do que ocorria nos anos de
escravidão. Um fator que piorava tudo era a soberba dos oficiais, muitos de
famílias abastadas orgulhavam-se de seu "sangue limpo" e desprezava
os marinheiros que eram negros, mulatos e caboclos muitas vezes mandados á
força para servir nos navios.
.
A
Revolta nasceu dos próprios marinheiros para combater os maus-tratos e a má
alimentação da Marinha e acabar definitivamente com a chibata na Marinha. e o
caso era este. O primeiro grãozinho foi na organização dos comitês, já com
título de comitês revolucionários. A intenção era aquela, logo que tivéssemos o
elemento inicial para impormos às autoridades, a revolta teria que vir.
Depoimento de João Cândido no Museu Imagem e Som, 1968.
Figura: 1- Capitão Batista Neves,
comandante do Minas Gerais primeiro navio a se rebelar, e conhecido por aplicar
com rigor a chibata. Foi morto durante os confrontos pela tomada do navio.
Fonte: Disponível em: www.Brasilescola.com.br Acesso em:
2 DESENVOLVIMENTO
As primeiras notícias
acerca da revolta que tomava forma foi recebida através de um telegrama
endereçado ao ministro da marinha, onde os revoltosos após já terem sob seu
total controle o navio scoult Bahia e os encouraçados São Paulo e Minas Gerais,
este o mais poderoso que a marinha possuía naquela época. No telegrama os
marujos afirmavam que a revolta tinha como objetivo acabar com os castigos
corporais na marinha e ameaçavam, caso não fossem atendidos bombardear a
cidade.
Ao que, com aprovação do presidente
o ministro dá a seguinte resposta “O Ministro da Marinha, em nome do Presidente
da republica, declara que reclamações, quando justas e baseadas na lei, só
podem ser atendidas quando feitas com subordinação e respeito aos poderes
constituídos”.
Coisa
que há muito esses marinheiros vinham pleiteando “Respeito” e apenas recebiam
tratamento que não era dispensado nem a animais e em resposta à mensagem do
ministro reafirmaram seu pedido pelo fim da chibata e a disposição em
bombardear a cidade bem como os navios que não aderiram a revolta. E com isso a
situação foi piorando, outros navios aderiram à causa e passaram a ostentar em
seus mastros a bandeira vermelha que era o símbolo da revolta. Houve
enfrentamentos em certos navios o que deixava a solução do conflito cada vez
mais difícil com relatos inclusive de assassinatos uns deles de maneira cruel
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1910 Ilmo. e
Ex.mo Sr. Presidente da República Brasileira Cumpre-nos comunicar a V. Ex.a,
como Chefe da Nação brasileira: Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e
republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha brasileira, a
falta de proteção que a Pátria nos dá; e até então não nos chegou; rompemos o
negro véu que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo.Achando-se
todos os navios em nosso poder, tendo a seu bordo prisioneiros todos os
oficiais, os quais têm sido os causadores da Marinha brasileira não ser
grandiosa, porque durante vinte anos de República ainda não foi bastante para
tratar-nos como cidadãos fardados em defesa da Pátria, mandamos esta honrada
mensagem para que V. Ex.a faça aos marinheiros brasileiros possuirmos os
direitos sagrados que as leis da República nos facilita, acabando com a
desordem e nos dando outros gozos que venham engrandecer a Marinha brasileira;
bem assim como: retirar os oficiais incompetentes e indignos de servir à Nação
brasileira. Reformar o código imoral e vergonhoso que nos rege, a fim de que
desapareça a chibata, o bolo e outros castigos semelhantes; aumentar o nosso
soldo pelos últimos planos do ilustre Senador José Carlos de Carvalho, educar
os marinheiros que não têm competência para vestir a orgulhosa farda, mandar
pôr em vigor a tabela de serviço diário, que a acompanha.Tem V. Ex.a o prazo de
12 horas para mandar-nos a resposta satisfatória, sob pena de ver a Pátria
aniquilada.Bordo do encouraçado São Paulo, em 22 de novembro de 1910.Nota: Não
poderá ser interrompida a ida e volta do mensageiro.Marinheiros.(MARTINS,
Hélio Leôncio. A Revolta dos Marinheiros).
A citação mostra a carta dos
marinheiros que foi a segunda comunicação manifestada após a resposta do
ministro da marinha. A rebelião buscava em pouquíssimo tempo uma prática
corriqueira e que se baseavam num código português chamado Artigos de Guerra,
que foi adotado pelos oficiais na Marinha de Guerra logo após a independência
do Brasil. Essas leis permitiam o uso da chibata, da palmatória e outros
castigos corporais semelhantes.
Todos sabiam que as Forças Armadas
usavam o castigo corporal para punir marinheiros e soldados indisciplinados. E
isso dificultava o recrutamento que muitas vezes os oficiais tinham de recrutar
homens à força a fim de a Marinha não ficar entregue às moscas.
A Guerra do Paraguai foi uma das razões para se pensar no fim dos
castigos corporais em militares. Afinal, como bater em soldados e marinheiros
que haviam sido vitoriosos, verdadeiros “heróis” nos campos de batalha? Por
outro lado, nas últimas décadas do século XIX, a escravidão começou a ser cada vez
mais combatida por abolicionistas e pelos próprios cativos. Várias leis foram
criadas para terminar com a escravidão, entre elas a de 1887 que proibia o
castigo corporal em escravos. Ora, então como permanecer castigando fisicamente
marinheiros que eram homens livres? Além disso, em 1888, os marinheiros
mostraram nas ruas do Rio de Janeiro que eram bons de briga: fizeram do centro
da cidade um campo de batalha lutando contra a truculenta força policial, para
resolver rixas antigas entre os dois grupamentos. A pancadaria foi tão grande
que a princesa Isabel, filha do imperador D. Pedro II, saiu de Petrópolis onde
estava e demitiu o Barão do Cotegipe (1815-1889), principal opositor à lei que
iria abolir a escravidão. Em suma, um dia após a proclamação da República, no
dia 16 de novembro de 1889, o Ministro da Marinha decidiu extinguir os castigos
corporais em marinheiros.
(MAESTRI, Mário. disponível em http://cafehistoria.ning.com/profiles/blog/list?user=09zjekwoa13aj
acessado em 25/05/2013).
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Figura: 2- Marinheiro Marcelino Rodrigues Cicatrizes deixadas pelo castigo com as 250 chibatadas
No entanto, após seis meses,
começou por parte dos oficiais uma a cobrança por novas leis para castigar
marinheiros. Foi ai que o ministro decidiu pelo retorno dos castigos físicos, e
de uma forma mais pesada. Agora, o marinheiro indisciplinado passava por um
verdadeiro suplício comandado por oficiais.
Além do castigo de chibata ele
teria rebaixamento de salário e de posto, prisão, humilhações na caserna, etc.
Tudo isso estava previsto no Decreto n. 328, de 12 de abril de 1890, que criou
a “Companhia Correcional” o instrumento legal no qual estavam todas as regras
para os castigos.
Essa companhia futuramente daria
origem aos regulamentos disciplinares das forças armadas. Depois desse decreto
começaram as revoltas de marinheiros. “A primeira grande revolta ocorreu em
1893, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e outras aconteceram no
Rio de Janeiro e em Mato Grosso”.
O objetivo dessas revoltas era o
fim dos castigos ou a troca do oficial que gostava de bater demais e, não, o
fim das leis que permitiam o uso de castigos físicos. E ai residia a grande
diferença com a revolta que realmente Pôs fim aos abusos.
“A Revolta nasceu dos próprios marinheiros para combater os maus-tratos
e a má alimentação da Marinha e acabar definitivamente com a chibata na
Marinha. E o caso era este. Nós que vínhamos da Europa, em contato com outras
marinhas, não podíamos admitir que na Marinha brasileira ainda o homem tirasse
a camisa para ser chibateado por outro homem”. (João Cândido, Depoimento ao
Museu da Imagem e do Som, 1968).
.
Consideradas “justas” por uma
parcela da opinião pública, ainda que por outra e inclusive pela Marinha que
até hoje não aceita e repudia a ação dos revoltosos, as reivindicações mesmo
que tenham chegado a publico de forma violenta e através dos canhões, que
enquanto não eram ouvidas as reivindicações, “cantaram” sobre a cidade matando
duas pessoas inclusive.
Os marinheiros foram anistiados e
receberam a promessa de que suas reivindicações seriam ouvidas. No entanto,
após a rebelião pela qual passou o Batalhão Naval que sem negociação nem
anistia foi brutalmente debelada pelas forças do Exército e da própria Marinha.
Ainda que os amotinados liderados
por João cândido não tenham tomado parte nos combates e continuando nos navios
tomados. O Presidente Hermes da Fonseca, porém, após decretar estado de sítio
puniu brutalmente os amotinados das duas rebeliões com deportações para o Acre,
assassinatos, prisões e torturas.
Dessa forma, os que foram
anistiados na revolta da chibata, mesmo sem tomar parte na revolta do batalhão
naval, foram considerados como envolvidos e punidos como tal. O que colabora
para que se chegue a conclusão de que essa já era a ideia inicial.
O episódio das prisões na ilha das
cobras onde hoje funciona o presídio da marinha guarda uma das histórias mais
macabras que aconteceu após a revogação da anistia. Cerca de 20 marinheiros foram
presos numa cela onde alguns historiadores afirmam que era de pedra, abafada e
sem ventilação fora limpa com cal a fim de desinfetá-la.
Outros afirmam que a
cal fora jogada propositalmente para deliberadamente matar os lideres da revolução
que tanta vergonha apresentou à sociedade, há ainda os que afirmam que a cal
era para evitar o mau cheiro dos baldes onde os prisioneiros faziam suas
necessidades.
Independente da teoria aceita o
certo é que, devido ao medo que a oficialidade tinha de novos motins, aqueles
que não se rebelaram não tinham a total confiança dos superiores e dessa forma,
por não confiar no carcereiro o oficial responsável, após trancar as celas onde
estavam presos aqueles que tinham participado das revoltas, ao final do
expediente foi para sua casa e levou consigo as chaves das celas.
Os militares, sufocados pela cal
gritavam e pediam ajuda para sair do local e o pessoal de serviço ainda que
quisessem ajudar, ficaram impossibilitados, uma vez que não possuíam as chaves
das celas.
João Cândido,apesar da repressão e
da marginalização impostas pelo Estado, conseguiu seu intento de jovem e a
preservação moral de sua imagem.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após este estudo
de pesquisa, consideramos, salvo melhor juízo, atribuir razão aos marinheiros
no seu pleito, foi necessário tornarem públicos seus anseios uma vez que com a
conversa e os pedidos pacíficos não foram sobremaneira ouvidos. Há de se
ressaltar que apesar das mudanças que a partir da revolta, se processaram na
marinha, ainda hoje as praças são tratadas com certo descaso pelas autoridades,
onde ainda impera em alguns dos oficiais o sentimento de grandeza e
aristocracia onde podem e recebem tudo e para as praças o que sobra. Ainda hoje
o plano de carreira das praças é pouco atrativo com constantes mudanças de
regras que nunca são para melhor, ao contrário do que acontece com os oficiais
que tem suas carreiras fluídas como água e quando há mudanças, estas são para
melhorá-la, os soldos voltaram a ser relativamente baixos (no entanto há que se
fazer justiça esse é um problema das forças armadas).
A
Revolta da Chibata pode ser encarada como mais um daqueles momentos em que a
sociedade, ou pelo menos parte dela, dá um basta aos absurdos cometidos pelo
poder instituído. Imagine! 1910 e os marinheiros da Marinha Brasileira eram
castigados pelos seus superiores com surras de chibata Os baixos salários, a
péssima alimentação e os castigos corporais vinham a algum tempo gestando a
revolta. A condenação do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes a uma surra de
250 chibatadas precipitou o conflito. Liderados pelo marinheiro negro João
Cândido, "o Almirante Negro" como ficou conhecido, os marinheiros
rebelados na Baía da Guanabara tomaram quatro dos maiores navios de guerra
brasileiros e ameaçaram bombardear a Capital Federal. Exigiam melhor
alimentação e o fim dos castigos corporais. Vitoriosos no seu intento, o
Congresso Nacional aprovou o fim da chibata. A repressão ao movimento contudo,
veio traiçoeiramente. Os rebelados, que haviam sido anistiados pelo Congresso
Nacional, acabaram ilegalmente presos pelo governo - Hermes da Fonseca era
presidente - e acabaram muitos deles mortos nas masmorras da ilha das Cobras.
João Cândido sobreviveu falecendo na miséria em uma favela do Rio de Janeiro no
ano de 1969. (Disponível em: www.libertaria.pro.br acessado em 25/05/2013).
Desta forma pode-se
verificar que somente com uma atenção que deve ser voltada a provisão de bem
estar para o seus servidores, haja vista a necessidade crescente de
engajamentos em longas missões no exterior, bem como na manutenção da lei e da
ordem interna do pais, afim de se evitar episódios sangrentos como o abordado
nessa pesquisa, para obtenção de direitos que já são assegurados, é necessário um bom senso dos superiores
hierárquicos no atendimento dos pleitos que lhes são apresentados e boa vontade
para atendê-los. Evitando dessa maneira que episódios como o apresentado na pesquisa,
em algum momento volte a ocorrer.
REFERÊNCIAS
MARTINS,
Helio Leôncio. A Revolta dos Marinheiros
1910.Serviço de Documentação Geral da Marinha, 1988
MAESTRI, Mário. disponível em: www.arquivo.ael.ifch.unicamp.br
acessado em 25 mai. 2013.
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolta_chibata.htmAcesso em: 03/01/2013
Disponível
em:
http://www.ihgb.org.br/dicbio.php?id=00071 Acesso em: 25/02/2013
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