O que Eram os Quilombos e o que são as Comunidades Quilombolas?

Quilombos eram redutos, afastados dos centros urbanos, que reuniam principalmente ex-escravos negros que fugiam de seus senhores em busca de liberdade. Eventualmente, alguns índios e brancos pobres também habitavam os quilombos.

Geralmente, localizavam-se em locais de difícil acesso, como no meio de matas ou em montanhas. Seus habitantes, chamados “quilombolas”, formavam comunidades que buscavam manter suas tradições religiosas e culturais; alguns chegavam a reproduzir a organização social africana. Sobreviviam por meio da pesca, da caça, da coleta de frutas e da agricultura; também praticavam o comércio dos excedentes com as populações ao redor.

Houve quilombos de diversos tamanhos, alguns pequenos, com apenas vinte ou trinta habitantes, e outros grandes, com centenas ou milhares de habitantes. Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas. Este último foi refúgio do mais célebre de todos: o Quilombo dos Palmares.

Muitos quilombos sobreviveram e permaneceram ativos, mesmo após a abolição da escravatura, graças ao difícil acesso de suas localizações. Grande parte dessas comunidades está situada em estados das regiões Norte e Nordeste. São as chamadas comunidades quilombolas, cujos habitantes são descendentes dos antigos escravos negros. Por terem se mantido mais isolados, acabam por apresentar as tradições culturais, sociais e religiosas como nos séculos passados.

As comunidades quilombolas são definidas como grupos étnico-raciais, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida conforme o Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Essas comunidades possuem direito de propriedade de suas terras, consagrado desde a Constituição Federal de 1988.

Atualmente, existem mais de 1.500 comunidades quilombolas espalhadas pelo território nacional, certificadas pela Fundação Palmares, vinculado ao Ministério da Cultura, cuja finalidade é promover e preservar a cultura afro-brasileira.

No site da Fundação Palmares, você pode acessar dados sobre as comunidades quilombolas de todo o Brasil, certificadas por esse órgão. A fundação presta assessoria e desenvolve programas e projetos voltados a essas comunidades.

No Estado de São Paulo, o órgão responsável pelo reconhecimento dos quilombos e de seus territórios é o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Das comunidades remanescentes de quilombos apontadas, 27 já foram reconhecidas; 6 delas estão tituladas pelo governo, em terras devolutas. Para obter mais informações (em formato de relatórios) sobre as comunidades quilombolas no Estado de São Paulo, dê uma olhada na página Assistência a Quilombos no site do Itesp.

FONTES:
- Quilombo (Wikipédia), pt.wikipedia.org/wiki/Quilombo
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, www.mds.gov.br
- Fundação Palmares, www.palmares.gov
- Itesp - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, www.itesp.sp.gov.br